ONDE A LEI FOR FORTE PARA OS FRACOS E FRACA PARA OS FORTES, NÃO EXISTE JUSTIÇA!

  Por Genival Ferreira

            Como anarquista de carteirinha, tenho como um dos meus lazeres, além de acompanhar o meu SPORT CLUB DO RECIFE – mesmo de longe da Ilha do Retiro, criticar o conjunto de normas que rege o nosso amado Brasil.

            Alguém pode argumentar que isso ocorre em todos os lugares! Eu respondo tempestivamente: “Mas eu só tenho haver com o que ocorre no meu país!”

            Você já refletiu porque existe a Legislação de uma sociedade? (da Constituição à placa de trânsito, passando pelas Leis Ordinárias, Decretos, Medidas Provisórias – eca!, Resoluções, Portarias, Ordem de Serviços etc.).

            É que a vida em comunidade precisa ser regulamentada, com o objetivo de promover a harmonia da comunidade humana e reparação da injustiça.

            Na verdade sem esse conjunto de norma a vida em sociedade seria uma selvageria!

                Tudo seria perfeito se os poderosos não confundissem a forma com a essência das coisas. Se os focos de poder não confundissem o objetivo das leis com a lei como fim em si mesma. Essa á questão!

            Num país em que uma senhora pobre rouba uma lata de manteiga de um supermercado para a filha que desejava aquela iguaria e por isso “pega” 120 dias de cadeia, enquanto políticos poderosos roubam milhões de reais dos cofres públicos, que inclusive pertenciam àquela mãe pobre, e nada lhes acontece não me venha dizer QUE EXISTE JUSTIÇA! E se não existe JUSTIÇA, não há Democracia!

            Por isso me intitulo ANARQUISTA!

Para que leis se elas só servem aos poderosos? Isto é a volta da selvageria institucionalizada! Para que leis se em cada bureau desta república tem alguém que se traveste de “juiz” para decretar: “Essa Lei não se aplica ao seu caso!” Isto ocorre por puro capricho, para demonstrar poder.

Mas eu sei porque ela “não se aplica ao seu caso”: é que tem sempre alguém poderoso por traz daquele “juiz de meia tigela” ordenando que naquele caso a Lei “tem que ser aplicada assim ou assado” pela sede insaciável do usufruto do poder. Isto é Democracia? Isto é um mecanismo que coloca a forma acima da essência das coisas.

  Isto é stalinismo! Isto é nazismo! Isto é qualquer coisa esdrúxula, menos Democracia! Isto ameaça o país como um câncer ameaça o organismo humano!

Por isso me intitulo ANARQUISTA!

Fiquei muito feliz com um despacho de um Juiz de Tocantins (que recebi pela Internet) e o transcrevo a seguir ipsi líteris como recebi:

 
DESPACHO POUCO COMUM 

A Escola Nacional de Magistratura incluiu, na sexta-feira (30/6/06), em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. 

Poderia brandir minha ira contra os neoliberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia...

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados.

Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás. Intimem-se.

       Rafael Gonçalves de Paula

      Juiz de Direito
  

     Caso este despacho seja verdadeiro (chegou a mim pela maravilhosa Internet – mas na maravilhosa Internet também circula lixo e inverdades), você já imaginou algo mais bonito?

     Eita Juiz Arretado!

     Um brasileiro de primeira que o país precisa para estimular a juventude a buscar as mudanças estruturais que este País precisa para que nos próximos cem anos (quem sabe) seja efetivamente um país de primeiro mundo.